Entraram em vigor nesta segunda-feira (8) as novas regras do Plano Brasil Soberano, com ampliação do número de empresas que podem buscar financiamento no programa. A principal mudança é a redução do impacto mínimo no faturamento exigido para acesso ao crédito, que caiu de 5% para 1%.
A decisão deve alcançar exportadoras e fornecedores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos e também por efeitos econômicos ligados aos conflitos no Oriente Médio. Na prática, empresas que registraram perdas menores de receita agora também poderão tentar o financiamento.
A mudança vale para os grupos 1 e 3 do programa. Para entrar na fila do crédito, as companhias precisam comprovar que as exportações responderam por ao menos 1% do faturamento bruto no período de referência. Antes, a regra exigia participação mínima de 5%, o que restringia o acesso.
No grupo 1, a comparação das perdas será feita com os 12 meses entre 1º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025. Já no grupo 3, o cálculo considera os 12 meses de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. A portaria não alterou as regras do terceiro grupo, que reúne setores estratégicos para a economia brasileira.
A consulta à elegibilidade para os grupos 1 e 3 poderá ser feita a partir desta quinta-feira (4), na plataforma Gov.br, com uso de certificado digital. No caso do grupo 2, a verificação depende da Classificação Nacional de Atividades Econômicas, a CNAE, registrada no CNPJ.
O ajuste no programa busca dar fôlego a empresas que perderam espaço no comércio exterior, mas não a ponto de ficar fora dos critérios anteriores. Para o setor produtivo, a mudança pode ajudar a preservar caixa, evitar cortes e reduzir pressão sobre a atividade em cadeias ligadas à exportação.
Reportagem produzida pelo Bastidor MT com base em informações publicamente divulgadas pela fonte original.
A redução da exigência de faturamento amplia o alcance do crédito em um momento em que exportadoras e fornecedores podem ter receita pressionada por fatores externos. Isso tende a aliviar o caixa de empresas que ficaram no limite, o que é relevante para manter empregos e evitar interrupções na produção. Se o financiamento chegar com custo adequado, pode reduzir a necessidade de repasse de perdas para preços e contratos. O efeito final depende da velocidade de acesso e da capacidade das empresas de transformar o crédito em operação mais estável.
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