Após chiadeira de prefeitos, o governador Otaviano Pivetta (Republicanos) garante que, apesar da restrição de emendas, as festas tradicionais e eventos culturais continuarão a ter aporte financeiro do Estado por meio da Secretaria Estadual de Cultura. Na semana passada, ele anunciou que, a partir do ano que vem, os deputados estaduais só poderão destinar 10% das emendas livres para shows.
“Uma coisa é a cultura local, você fomentar a atividade para que se distribua renda aqui entre os nossos irmãos mato-grossenses, outra coisa é show nacional, que aí não tem nada a ver com a cultura local, aí é lazer. Lazer, nós vamos discutir isso, já está pactuado com a Assembleia”, frisa Pivetta em entrevista à imprensa, na manhã desta terça (28), quando entregou à Assembleia um projeto que prevê o congelamento do Fethab e subsídio ao óleo diesel.
A posição visa acalmar prefeitos que vinham reclamando do impacto da restrição na destinação de emendas em festas tradicionais, como, por exemplo, os festivais de Chapada dos Guimarães. Gestores também vinham demonstrando preocupação em relação às festas que já haviam recebido o direcionamento de valores por parte dos parlamentares. O chefe do Paiaguás assegura, entretanto, que todos os compromissos assumidos serão honrados.
Pivetta, que assumiu o governo em 31 de março, almeja fazer um novo acordo com o Parlamento em relação à destinação de emendas parlamentares para festas e shows. O texto ainda não foi enviado para o Legislativo, mas o chefe do Paiaguás ressalta que um consenso tem sido construído.
Atualmente, de acordo com a legislação, 50% das emendas impositivas dos parlamentares devem ser aplicadas obrigatoriamente na saúde. Dos 50% restantes (as chamadas emendas livres), o parlamentar pode destinar para onde deseja priorizar, sendo que, em 2023, foi estabelecido um limite de R$ 600 mil para parcerias, convênios e emendas parlamentares destinadas a festas.
Agora, o Executivo pretende criar uma nova trava. Quer fixar que os parlamentares possam destinar apenas 10% dos 50% de emendas livres. “Nós pactuamos com o presidente da Assembleia e alguns deputados, e me parece que já tem um consenso construído aqui dentro, e nós enviaremos esta semana, provavelmente, a lei, limitando a 10% dos 50% das emendas de cada deputado à destinação para festas”, finaliza.
Ah, Pivetta! O vice que finalmente cruzou o Rubicão — não por mérito de batalha, mas porque o titular tropeçou nas próprias pernas e deixou o trono vago. Passou anos ali, quietinho, assentindo com a cabeça nas coletivas, sorrindo nas fotos de inauguração de ponte, aplaudindo discursos alheios como quem ensaia para o dia em que a fala seria sua. E eis que março chegou, e com ele, a faixa. Agora, mal esquentou a cadeira do Paiaguás e já quer regular festa de peão, decidir o que é “cultura” e o que é “lazer”, congelar fundo, criar trava em emenda, uma hiperatividade legislativa curiosa para quem passou tanto tempo cultivando a nobre arte de não aparecer. É o sujeito que aprendeu a governar vendo o outro governar. Que confunde proximidade com competência. Que acha que sentar do lado do motorista por anos o habilita a pilotar o ônibus.
A pergunta que fica, caro eleitor mato-grossense:
Se ele passou tanto tempo tão perto do volante sem nunca contestar a direção, por que agora você acreditaria que ele sabe o caminho?