O governo decidiu prorrogar por mais 60 dias a cobrança de 12% sobre a exportação de petróleo bruto e minerais betuminosos. A medida foi adotada pelo Gecex-Camex nesta quinta-feira (9) e terá nova avaliação em 30 dias.
A decisão ocorre em meio ao agravamento das tensões no Oriente Médio, especialmente com a retomada do conflito entre Estados Unidos e Irã e a instabilidade no Estreito de Ormuz. A região é estratégica para o comércio global de petróleo e já voltou a influenciar os preços internacionais.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a manutenção do tributo busca proteger o abastecimento interno de combustíveis e garantir matéria-prima para as refinarias brasileiras. Na prática, o governo tenta evitar que mais petróleo saia do país em um momento de pressão sobre o mercado.
A cobrança foi criada em março por meio de medida provisória para compensar a redução de tributos federais sobre o diesel. Agora, com a MP perdendo validade nesta quinta, o Executivo usou a natureza regulatória do imposto para manter a alíquota sem depender de votação no Congresso.
A estratégia inicial era reduzir a taxa aos poucos até zerá-la, caso o petróleo internacional ficasse mais barato. Esse plano, porém, foi interrompido pela alta recente do Brent, que voltou a se aproximar de US$ 80 o barril.
No mercado, o temor é de interrupções no fornecimento global, já que cerca de 20% do petróleo comercializado no mundo passa pelo Estreito de Ormuz. Para o consumidor, a consequência mais sensível é a pressão sobre combustíveis, frete e preços de produtos que dependem de transporte.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, também afirmou nesta quinta que o governo reavalia o cronograma para retirar subsídios ligados aos combustíveis. A leitura oficial é de que o cenário externo ficou mais incerto e exige cautela antes de qualquer mudança na política do setor.
Reportagem produzida pelo Bastidor MT com base em informações publicamente divulgadas pela fonte original.
A manutenção do imposto funciona como um freio para o mercado interno, mas não elimina a pressão sobre os combustíveis se o petróleo seguir caro lá fora. Para famílias e empresas, o ponto central é que qualquer nova alta no barril tende a respingar no transporte, na logística e, depois, no preço final de vários itens. A decisão também mostra que a política de combustíveis ficou mais sensível ao cenário internacional, o que reduz a previsibilidade para consumidores e setores que dependem de diesel e derivados. Se a tensão externa persistir, o espaço para alívio na bomba e no custo de produção continua limitado.
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