A Assembleia Legislativa de Mato Grosso abriu nesta segunda-feira (8) uma nova rodada de discussão sobre o superendividamento de servidores estaduais. O foco é uma linha de crédito consignado que pode usar parte da estrutura financeira do MTPrev para oferecer juros menores.
A proposta mira servidores ativos, aposentados e pensionistas que hoje comprometem boa parte da renda com dívidas mais caras. A ideia é substituir empréstimos com condições piores por operações mais acessíveis, numa tentativa de aliviar o orçamento de famílias pressionadas por parcelas acumuladas.
O debate foi solicitado pelo deputado Wilson Santos (PSD), que cobrou avanço nas tratativas e afirmou que há milhares de servidores à espera de uma saída. Para ele, o tema exige resposta prática, já que o problema afeta diretamente a vida financeira de quem depende do salário ou da aposentadoria.
O presidente do MTPrev, Elliton Oliveira de Souza, informou que parte dos estudos já foi concluída, inclusive com a aprovação da empresa que fará a operação do sistema. A próxima etapa depende da definição de critérios técnicos, como quem terá prioridade, quais serão os limites de contratação e qual será o volume inicial.
Segundo Elliton, a intenção é direcionar a linha para quem está mais endividado. Ele também disse que o instituto quer segurança jurídica antes de colocar a proposta em prática, em meio aos questionamentos nacionais sobre consignados.
As entidades sindicais pediram participação direta na construção das regras. Carmen Machado, da Fessp-MT, avaliou que a reunião ajudou a ampliar o acesso às informações, enquanto Rosenwal Rodrigues, do Judiciário, afirmou que o modelo em estudo é diferente de operações contestadas em outros estados.
No encontro, também foi destacada a necessidade de manter vigilância sobre o uso dos recursos previdenciários. O secretário de Fazenda, Fábio Fernandes Pimenta, que havia sido convidado pela Assembleia, não compareceu à reunião.
RODAPE:
Reportagem produzida pelo Bastidor MT com base em informações publicamente divulgadas pela fonte original.
A proposta pode funcionar como alívio imediato para servidores sufocados por dívidas, mas o efeito econômico depende do desenho final da operação. Se os juros forem de fato menores, há ganho de renda disponível e menos aperto no consumo das famílias. Por outro lado, qualquer ruído sobre a segurança do fundo previdenciário aumenta a percepção de risco e pode travar a medida. O ponto central é evitar que uma solução de curto prazo gere insegurança para o patrimônio que sustenta aposentadorias futuras.
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