A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) atacou a decisão do governo federal de restabelecer o acordo entre o INSS e a CONTAG, entidade citada em apurações sobre descontos irregulares em aposentadorias e pensões. A parlamentar, que apresentou a CPMI do INSS no Congresso, afirma que a medida contraria o que foi adotado depois das denúncias do chamado “roubo dos aposentados”.
O retorno do convênio foi formalizado pelo Despacho Decisório nº 86, que anulou a rescisão unilateral e reativou o acordo firmado com a confederação. Segundo a deputada, a mudança passa a impressão de que o governo recuou diante de uma entidade sob questionamento.
Coronel Fernanda diz que a decisão é especialmente sensível porque ainda há aposentados e pensionistas tentando reaver valores retirados de seus benefícios. Ela também afirmou que parte dos segurados continua sem conseguir sequer concluir os pedidos de cancelamento dos descontos.
A CONTAG aparece entre as entidades mencionadas nas investigações sobre cobranças feitas diretamente em benefícios previdenciários. O restabelecimento do acordo ocorreu após pedido de revisão apresentado pela própria confederação e aceito com base em parecer jurídico da Procuradoria Federal junto ao INSS.
No Congresso, a deputada prometeu reação política ao ato e indicou que pretende adotar novas providências. A disputa aumenta a pressão sobre o INSS em um momento em que beneficiários cobram respostas mais rápidas e mecanismos claros para bloquear descontos indevidos.
Para aposentados e pensionistas, o efeito prático é direto: qualquer dúvida sobre entidades autorizadas a operar com o INSS amplia a desconfiança sobre o sistema e dificulta a recuperação de valores descontados. O caso também reforça o desgaste político em torno da proteção da renda de quem depende do benefício para pagar contas básicas.
Reportagem produzida pelo Bastidor MT com base em informações publicamente divulgadas pela fonte original.
A reativação do acordo recoloca o INSS no centro de uma disputa sensível para a renda de aposentados e pensionistas. Quando há investigação sobre descontos indevidos, qualquer flexibilização aumenta a percepção de risco e dificulta a confiança do segurado no sistema. Na prática, isso pressiona o governo a acelerar ressarcimentos e a reforçar controles para evitar novas cobranças. Também eleva o custo político de uma pauta que mexe diretamente com o bolso de quem depende do benefício para consumir e pagar despesas essenciais.
Faça um comentário